AVISO LEGAL E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Última atualização: 14 de julho de 2026


Leia este aviso antes de adquirir qualquer produto ou serviço neste site. Ao efetuar a compra, você declara ter lido e compreendido integralmente as condições abaixo.


1. NATUREZA EDUCACIONAL DO CONTEÚDO

Todo o material disponibilizado por DML Trainings and Trading — incluindo cursos, treinamentos, consultorias, mentorias, planilhas, textos, vídeos e comunicações — possui finalidade exclusivamente educacional e informativa.

O conteúdo apresenta métodos, estratégias, boas práticas e experiências relacionadas à atuação comercial em plataformas de marketplace e comércio eletrônico.

Este conteúdo não constitui:

  • Consultoria de investimento
  • Aconselhamento financeiro
  • Assessoria contábil ou tributária
  • Consultoria jurídica
  • Oferta de valores mobiliários
  • Promessa, garantia ou oferta de emprego, renda ou trabalho

Para questões financeiras, contábeis, tributárias ou jurídicas, consulte profissional devidamente habilitado.


2. AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADOS

2.1.

Não garantimos, não prometemos e não asseguramos qualquer resultado financeiro, comercial ou de vendas.

2.2.

Não há qualquer garantia de que você:

  • Obterá lucro
  • Realizará vendas
  • Recuperará o valor investido na aquisição do produto
  • Alcançará resultados semelhantes aos de qualquer outra pessoa
  • Obterá qualquer resultado

2.3. Fatores fora do nosso controle

Os resultados individuais dependem integralmente de variáveis que não controlamos, incluindo:

  • Dedicação, esforço e tempo efetivamente investidos
  • Capital de giro disponível
  • Experiência prévia e habilidades individuais
  • Nicho e categoria de produto escolhidos
  • Condições e sazonalidade do mercado
  • Nível de concorrência
  • Políticas, regras e algoritmos das plataformas de marketplace, que mudam sem aviso
  • Capacidade individual de execução e adaptação
  • Fatores macroeconômicos

2.4.

O empreendedorismo e o comércio envolvem risco, inclusive risco de perda financeira. Você é o único responsável por suas decisões comerciais e pelas consequências delas.


3. SOBRE DEPOIMENTOS E CASOS DE SUCESSO

3.1.

Eventuais depoimentos, prints, relatos, estudos de caso ou exemplos de resultados exibidos em nossos materiais de divulgação, anúncios, páginas de venda ou no conteúdo do produto são:

  • Experiências individuais e reais de clientes específicos
  • Não representativos do resultado típico ou médio
  • Não garantidos nem replicáveis por qualquer outra pessoa

3.2.

O resultado típico de qualquer treinamento educacional é influenciado predominantemente pelo esforço individual. A maior parte das pessoas que adquire produtos educacionais não implementa integralmente o conteúdo e, portanto, não obtém resultados significativos.

3.3.

Nenhum depoimento apresentado deve ser interpretado como promessa, projeção ou expectativa de resultado para você.


4. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM PLATAFORMAS DE TERCEIROS

4.1.

[NOME DA LLC] não possui qualquer vínculo, afiliação, parceria, patrocínio, endosso ou representação de Mercado Livre, MercadoLibre S.R.L., suas subsidiárias, coligadas ou qualquer outra plataforma de marketplace.

4.2.

Não somos representantes, prepostos, consultores oficiais ou parceiros certificados de qualquer marketplace.

4.3.

Todas as marcas mencionadas são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares, sendo citadas apenas para fins descritivos e de identificação, ao amparo do uso nominativo legítimo.

4.4.

Não temos qualquer ingerência sobre as políticas, regras, algoritmos, taxas ou decisões das plataformas de marketplace, que podem ser alteradas unilateralmente e a qualquer tempo.

4.5.

Não nos responsabilizamos por suspensões, banimentos, restrições, penalizações, reputação ou qualquer medida adotada por plataformas de terceiros em relação à sua conta.


5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO POR CONFORMIDADE LEGAL

5.1.

Você é o único responsável por assegurar que sua atividade comercial esteja em conformidade com:

  • A legislação brasileira aplicável (fiscal, tributária, consumerista, trabalhista, sanitária)
  • As regras, termos e políticas das plataformas onde atua
  • Obrigações de emissão fiscal, recolhimento de tributos e registro empresarial
  • Normas de propriedade intelectual e direitos de terceiros
  • Regras de importação, quando aplicável

5.2.

O conteúdo educacional não substitui a orientação de contador, advogado ou outro profissional habilitado quanto à regularidade de sua operação.


6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, DML Trainings and Trading, seus sócios, colaboradores e prepostos não se responsabilizam por:

  • Decisões comerciais ou financeiras tomadas com base no conteúdo
  • Perdas financeiras, prejuízos ou lucros cessantes
  • Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
  • Suspensão, banimento ou restrição de contas em plataformas de terceiros
  • Alterações em políticas, regras ou algoritmos de terceiros
  • Indisponibilidade técnica de plataformas de terceiros
  • Condutas ou informações prestadas por outros participantes em ambientes de comunidade

6.2.

Em qualquer hipótese, nossa responsabilidade total limita-se ao valor efetivamente pago por você pelo produto.

6.3.

Nenhuma disposição deste aviso exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída, notadamente aquelas previstas em normas de ordem pública do Código de Defesa do Consumidor.


7. DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA

Ao adquirir qualquer produto ou serviço neste site, você declara expressamente que:

☐ Leu e compreendeu integralmente este Aviso Legal

☐ Compreende que não há garantia de resultado de qualquer natureza

☐ Compreende que os resultados dependem exclusivamente do seu próprio esforço e de fatores fora do controle da Empresa

☐ Compreende que depoimentos exibidos não representam resultado típico

☐ Compreende que a Empresa não possui vínculo com Mercado Livre ou qualquer marketplace

☐ Está ciente de que atividade comercial envolve risco, inclusive de perda financeira

☐ Assume integral responsabilidade por suas decisões e pela conformidade legal de sua operação

☐ É maior de 18 anos e plenamente capaz


8. CONTATO

Dúvidas sobre este Aviso Legal:

DML Trainings and Trading E-mail: equipesuportedml@gmail.com

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